O que 2012 reserva para o meio ambiente.

Rio+20 e votação do polêmico Código Florestal estão entre os momentos que devem esquentar as discussões ambientais este ano. 

 RIO+20Vinte anos depois de sediar a ECO92, conferência que consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável, o Rio de Janeiro volta ao centro das discussões ambientais com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20.
A cúpula, que acontece de 20 a 22 de junho, pretende assegurar um comprometimento político renovado para a transição à economia verde, avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes. 

VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTALEste ano, o Brasil deve ganhar um novo Código Florestal. Em maio passado, a Câmara aprovou o texto-base do novo Código, que regulamenta as áreas de proteção e preservação ambiental, impõe deveres aos produtores rurais em relação às áreas de mata das propriedades e define punições para os desmatadores.
Em novembro, o projeto seguiu para o Senado, onde sofreu alterações, e retornou à Câmara para apreciação final. A votação na Câmara está prevista para março. Se aprovado, o novo texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. As propostas de mudança têm gerado opiniões tão inflamadas quanto divergentes entre seus defensores e críticos, e o debate promete esquentar ainda mais. 

OLIMPÍADAS VERDES DE LONDRESAliando sustentabilidade e uma execução certeira e pontual do cronograma - os estádios já estão todos construídos e passam por testes - a capital britânica quer realizar as Olimpíadas mais verdes da história. Para isso, evitou ao máximo as sedutoras megaconstruções olímpicas tradicionais que, além de pressionar o orçamento, se tornam muitas vezes um problemão após as competições.
Uma das estratégias foi usar materiais desmontáveis e que podem ser utilizados em outros centros esportivos. A preocupação com o legado que vai deixar após o evento é realmente impressionante e serve de exemplo para Brasil.

BOLSA VERDEAté o fim deste ano, o governo pretende beneficiar 18 mil famílias em situação de extrema pobreza que vivem em unidades de preservação ambiental com uma bolsa trimestral de R$ 300, a chamada Bolsa Verde.
A meta é chegar até 2014 com 73 mil famílias inscritas no programa. O objetivo é aliar a preservação ambiental à melhoria das condições de vida e à elevação da renda. Os primeiros pagamentos começam a ser feitos pelo Rio de Janeiro a partir de abril.

ANO DA ENERGIA SUSTENTÁVELO acesso à eletricidade barata e limpa é fundamental para a segurança de um país e para o desenvolvimento social e industrial. Mais de 1,4 bilhão de pessoas no mundo não têm acesso à eletricidade, e 1 bilhão a mais só têm acesso intermitente. Mais, cerca de 2,5 bilhão de pessoas - quase metade da humanidade - dependem da biomassa tradicional, à exemplo do carvão, para cozinhar e aquecer água. Para garantir acesso universal à energia limpa e renovável em todo o mundo, a Organização das Nações Unidas batizou 2012 como o Ano Internacional da Energia Sustentável Para Todos.

RAIO-X DA MATA ATLÂNTICAUm mapeamento inédito da Mata Atlântica fluminense vai começar a ser executado em janeiro. O projeto, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, fará um inventário da biodiversidade existente nesse bioma ameaçado. Segundo estudos mais recentes, feitos com base em imagens de satélites, indicam que a Mata Atlântica tem atualmente entre 21% e 27% de cobertura florestal.
Todas as informações levantadas - que vão da coleta de terra e vegetação à identificação do perfil das comunidades que vivem e dependem economicamente dos recursos da Mata A tlântica - passarão por análise. A ideia da empreitada é determinar a real situação da região e facilitar a implantação de políticas públicas mais efetivas de conservação da floresta. O Rio de Janeiro é o segundo estado a realizar o mapeamento, atrás de Santa Catarina. No total, 15 estados brasileiros que possuem parte do bioma em seu território devem realizar o inventário.

COP18 Mesmo sem avançar muito nas discussões climáticas da última COP, que ocorreu em Durban, na África do Sul, os mais de 190 estados-membro da ONU concordaram não só em prorrogar o protocolo de Kioto, que vence este ano, como em criar um novo acordo legalmente vinculante que envolva todos, incluindo Estados Unidos e China. Provavelmente, as negociações em torno desses pontos serão levadas para a próxima conferência do clima, a COP18, que acontecerá em dezembro, em Dohar, no Catar

FONTE:

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/2012-reserva-meio-ambiente-660885.shtml

Brasil perdeu um RJ de áreas protegidas.

Estudo quantifica perda em unidades de conservação desde 1981; hidrelétricas concentram redução nos últimos cinco ano. 

O Brasil perdeu mais de 45 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas nos últimos 30 anos - uma área maior do que a do Estado de Rio de Janeiro - segundo levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco. O estudo, ainda não publicado em revista científica, contabilizou todos os eventos de redução, declassificação e reclassificação (RDR) em unidades de conservação do País desde 1981.

Desmate ilegal no Parque Nacional da Amazônia em Itaituba, no Pará

Os dados cobrem um período de mais de 30 anos, mas é nos últimos 5 que a história se complica, por conta, principalmente, das obras de infraestrutura do governo federal na Amazônia ligadas ao setor elétrico. Quase 70% dos casos de RDR no País ocorreram a partir de 2008. "O que era para ser uma exceção vai se tornar a regra? Essa é a dúvida", diz o pesquisador Enrico Bernard, do Departamento de Zoologia da universidade, que orientou o trabalho do estudante de graduação Luan Amim (leia entrevista na página ao lado).
No período todo, os pesquisadores registraram 48 eventos de RDR. Entre 1981 e 2000, houve apenas dois. Em 2001, ocorre um primeiro pico de oito eventos, relacionados à aprovação da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), em julho de 2000. "Foram eventos de adequação à nova lei", explica Bernard.
Em 2008, começa um novo pico. Só em 2010, último ano do governo Lula, houve 14 eventos de RDR. Nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, foram 10, incluindo 8 eventos de redução em unidades de conservação federais e 2 de reclassificação em unidades estaduais.

Eletricidade
O setor mais associado a casos de RDR foi o de geração e transmissão de eletricidade, principalmente na Amazônia. Segundo o estudo, ele foi o motivador de 21 eventos (44% do total), incluindo 11 declassificações (em que unidades de conservação deixaram de existir), 9 reduções e 1 reclassificação. "A maior parte desses eventos ocorre a partir de 2010, com a publicação do plano de energia do governo, que aponta a Amazônia como grande reservatório de energia do Brasil", afirma Bernard.
Cerca de 40% da Amazônia Brasileira já é "coberta" por unidades de conservação e terras indígenas, segundo o último relatório da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (Raisg), divulgado no início deste mês. Assim, à medida que aumenta a demanda por eletricidade e os projetos de geração de energia se multiplicam, a briga por espaço entre áreas protegidas e obras de infraestrutura tende a se agravar.
"Acho que vamos ver com mais frequência e mais intensidade a alteração dos limites legais de áreas protegidas na Amazônia", avalia Bernard.
Além do setor elétrico, aparecem com destaque na lista de "motivadores" a especulação imobiliária, com 7 eventos, e o agronegócio, com 5.
Há apenas dois casos de "reclassificação positiva", em que áreas protegidas tiveram seu status de proteção elevado para categorias mais rígidas de conservação: o da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Murici, em Alagoas, que foi reclassificada como Estação Ecológica (Esec) em 2001; e o da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jericoacoara, no Ceará, que passou a Parque Nacional em 2002.
O estudo não levou em conta territórios indígenas, apenas unidades de conservação estaduais e federais.
I
CMBio
Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), admite a existência de uma relação direta entre o aumento de ações de RDR e as demandas do setor energético nos últimos anos. "Geralmente os potenciais hidrelétricos se concentram na Amazônia, e boa parte passa por unidades de conservação e terras indígenas", afirma Vizentin. "É uma situação real que acaba obrigando o governo a tomar decisões. Não há como tapar o sol com a peneira, é preciso fazer as opções."
Ele garante, porém, que o crescente impacto observado no estudo refletiu o crescimento no País desde a última década e não deverá ter um aumento substancial nos próximos anos. "Entendo que a tendência é estabilizar o número de ações em unidades de conservação. Uma coisa era o País há cinco ou dez anos. O grosso da afetação está concluído", afirma Vizentin.
Segundo o presidente do ICMBio, o órgão ainda teve de atender a demandas específicas do governo, como a exclusão de áreas de pesquisa em mineração em algumas UCs. Outro obstáculo, afirma, envolve questões burocráticas. "Não conseguimos criar a Estação Ecológica de Maués (município a 276 quilômetros de Manaus), por exemplo. Apesar de termos alinhado tudo na esfera federal, o governo do Amazonas não aceitou as condições. Então, a coisa não é assim tão simples", diz Vizentin.
A estação, de Proteção Integral, foi sugerida pelo governo como compensação aos danos ambientais causados pela construção de três usinas hidrelétricas que serão implantadas no Rio Tapajós, no Pará.
"É preciso conduzir os processos do PAC de tal maneira que se reduza as perdas de biodiversidade. Temos tentado compensar estas perdas, indicando a criação de outras áreas", afirma Vizentin. "O esforço é para mostrar que modificar uma área nem sempre tem como resultado a perda biológica."
A reportagem do Estado procurou os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que optaram por não comentar o estudo da UFPE.

Sistema Nacional não resolveu fala de plano de manejo
Criado há 12 anos, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) não resolveu o problema da falta de plano de manejo e zona de amortecimento em diversas unidades no País. Especialistas da área jurídica afirmam que a lei federal, mesmo com muitos avanços, não define responsabilidades sobre o entorno de algumas áreas de proteção.
"O problema ocorre principalmente com as unidades criadas antes da publicação do Snuc, em 2000. É preciso que o Ministério Público Federal exija que os planos de manejo sejam implementados", diz Luiz Fazzio, especialista em Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório Braga Nascimento e Zilio. O advogado cita o caso da Mata de Santa Genebra, área remanescente de Mata Atlântica em Campinas. "É uma unidade criada pelo governo Sarney, em 1985, e administrada pelo município. A indefinição ameaça a licença ambiental de todos os empreendimentos num raio de 2 quilômetros, que inclui zona industrial", diz Fazzio. / B.D.

FONTE:  http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,brasil-perdeu-um-rj-de-areas-protegidas,975519,0.htm